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É também feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição. Por sua vez, a Constituição dispõe que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, quando houver segundo turno. Feriados móveis São feriados que dependem da Páscoa. Os judeus celebram a Páscoa segundo o que prescreve o livro do Êxodo, no capítulo 12, no dia 14 do mês de Nissan. É a celebração da libertação da escravidão do Egito para a liberdade da Terra Prometida por Deus a Abraão. O cristianismo celebra a Páscoa cristã, Ressurreição de Cristo, acompanhando de certa forma a data Páscoa judaica. Mas o calendário judeu é baseado na Lua, então a data da Páscoa cristã passou a ser móvel no calendário cristão, assim como as demais datas referentes à Páscoa, tanto na Igreja Católica como nas Igrejas Protestantes e Igrejas Ortodoxas. O primeiro Concilio geral da Igreja, o de Nicéia, no ano 325, determinou que a Páscoa cristã seria celebrada no domingo seguinte à primeira Lua cheia após o equinócio da primavera do hemisfério Norte (21 de março); podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril. Outros feriados que dependem da Páscoa: Carnaval (terça-feira) - quarenta e sete dias antes da Páscoa. Quaresma - inicia na quarta-feira de cinzas e termina no Domingo de Ramos (uma semana antes da Páscoa). Sexta-feira Santa - a sexta-feira imediatamente anterior Sábado da Solene Vigília Pascal - o sábado de véspera Pentecostes - o oitavo domingo após a Páscoa. Corpus Christi - a quinta-feira imediatamente após o Pentecostes. Feriados estaduais A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a "data magna do Estado fixada em lei estadual". Acre Data Feriado 23 de janeiro Dia do evangélico 15 de junho Aniversário do estado 6 de agosto Início da Revolução Acreana 5 de setembro Dia da Amazônia 17 de novembro Assinatura do Tratado de Petrópolis Alagoas Data Feriado 24 de junho São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008) 29 de junho São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008) 16 de setembro Emancipação política 20 de novembro Dia da Consciência Negra Amapá Data Feriado 19 de março Dia de São José 5 de outubro Criação do estado 20 de novembro Dia da Consciência Negra Amazonas Data Feriado 5 de setembro Elevação do Amazonas à categoria de província 20 de novembro Dia da Consciência negra 8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição Bahia Data Feriado 2 de julho Independência da Bahia Ceará O Ceará não tem data magna. Em 2007, o deputado estadual Lula Morais apresentou o Projeto de Lei nº 53, para definir o dia 19 de março como Data Magna do Estado do Ceará. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, devolveu o projeto ao autor, com a sugestão de transformá-lo em projeto de indicação. Em junho de 2007, o projeto de lei foi retirado pelo autor e arquivado. Desde então, ninguém mais apresentou projeto que fixasse a data magna estadual cearense. Distrito Federal Data Feriado 21 de abril Fundação de Brasília 30 de novembro Dia do Evangélico Espírito Santo Data Feriado 23 de maio Colonização do solo espírito-santense 28 de outubro Dia do Servidor Público Goiás Data Feriado 28 de outubro Dia do Servidor Público Maranhão Data Feriado 28 de julho Adesão do Maranhão à independência do Brasil 8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição Mato Grosso Data Feriado 20 de novembro Dia da Consciência Negra Grosso do Sul Data Feriado 11 de outubro Criação do estado Minas Gerais Data Feriado 21 de abril Tiradentes Pará Data Feriado 15 de agosto Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil 8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição Paraíba Data Feriado 5 de agosto Fundação do Estado em 1585 (Lei Estadual 3.489/67) e Emancipação da Cidade de João Pessoa e dia da Padroeira - N.Sra. das Neves. Paraná Data Feriado 19 de dezembro Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo) Pernambuco Data Feriado Observações 6 de março Revolução Pernambucana de 1817(Lei nº 13.386[1], de 24 de dezembro de 2007) (Data Magna) Ponto Facultativo, porém segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a lei federal 9.093/95 prevê a data magna de cada estado como feriado civil, incluindo todos os empregados, inclusive os regidos pela CLT. 24 de junho São João Piauí Data Feriado 13 de março Dia da Batalha do Jenipapo 19 de outubro Dia do Piauí Rio de Janeiro Data Feriado 23 de abril Dia de São Jorge 15 de outubro Dia do Comércio 20 de novembro Dia da Consciência Negra Rio Grande do Norte Data Feriado 29 de junho Dia de São Pedro 3 de outubro Mártires de Cunhaú e Uruaçu Rio Grande do Sul Data Feriado 20 de setembro Revolução Farroupilha Rondônia Data Feriado 4 de janeiro Criação do estado 18 de junho Dia do Evangélico Roraima Data Feriado 5 de outubro Criação do estado Santa Catarina Data Feriado 11 de agosto Criação da capitania, separando-se de São Paulo São Paulo Data Feriado 9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932 Sergipe Data Feriado 8 de julho Autonomia política de Sergipe Tocantins Data Feriado 5 de outubro Criação do estado |
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